Viva o Parque

A luta dos moradores para salvar as escassas áreas verdes de São Paulo

Como consultar o Processo Administrativo do Parque Vila Ema fevereiro 13, 2012

Para quem não conhece, existe um sistema no site da prefeitura onde é possível consultar os processos administrativos que estão em tramitação.

O endereço é: http://www3.prodam.sp.gov.br/simproc/simproc.asp

O número do PA do Parque Vila Ema é: 2010-0257666-7.

Com esse número em mãos você mesmo pode cobrar a prefeitura, seu vereador para que o processo não fique parado.

A situação atual é a seguinte:

Processo: 2010/0257666/7
LOCALIZAÇÃO
Unidade: SNJ/DESAP-71 Desde: 07/10/2011
SNJ/DESAP/1 AGRUPAMENTO DE AVALIACOES
Endereço: RUA CONSELHEIRO FURTADO, 166 1.ANDAR Bairro: LIBERDADE
Telefone: 33974828 Ramal: Atendimento das: 09:00 às 17:00
SITUAÇÃO
Situação:
Despacho: Data: D.O.M:
Comunique-se: Vencimento:


 

DADOS DO PROCESSO
Assunto: IMPLANTACAO
Motivo da Autuação:
D.U.P – PARQUE MUNICIPAL AVENIDA VILA EMA
IMPLANTACAO DE PARQUE MUNICIPAL
MEMO 086/DEPLAN/2010
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
 

Matéria no Diário de São Paulo fevereiro 7, 2012

Segue matéria publicada no Diário de São Paulo

http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/11754/Moradores+brigam+por+area+verde+na+Vila+Ema

31/01/2012 14:15
Moradores brigam por área verde na Vila Ema
Terreno rico em vegetação é de uma construtora, que planeja erguer no local um condomínio residencial
RENATA ASP

Dona do terreno quer construir condomínio residencial no lugar da área verde
Dona do terreno quer construir condomínio residencial no lugar da área verde

Com mais de 17 mil metros quadrados e 477  árvores, o terreno na esquina da Avenida Vila Ema com a Rua Batuns, na Vila Ema, região da Água Rasa, Zona Leste, é objeto de disputa de moradores e uma construtora desde 2010.  Na tentativa de impedir a construção no local de um condomínio residencial de quatro torres, a comunidade criou sites, folhetos, manifestações e até poemas. A esperança é transformar a área  em um parque público.

De acordo com o Movimento Viva o Parque Vila Ema, criado pelos moradores, o terreno deve ser preservado como área verde por ser remanescente da Mata Atlântica. No local, segundo eles, há árvores centenárias, diversas espécies de pássaros e nascentes de água.

Moradora do bairro há mais de 40 anos, Márcia Franco de Godoy conta que a alegria da vizinhança é escutar o canto dos pássaros do local pela manhã. “Não tem preço. Perder esse verde seria triste para todos nós. Só o processo de construção já espantaria os animais que fizeram daqui seu habitat natural”, diz.

Em 2010, a Prefeitura atendeu a reivindicação da comunidade e o terreno foi declarado de utilidade pública para desapropriação, com objetivo de criação de um parque. A desapropriação de fato, ou seja, a compra do terreno pela Prefeitura, ainda não foi realizada.

A Operação Bairro a Bairro do DIÁRIO visitou o local ontem. O terreno é bem cercado, mas trechos do muro estão descuidados e as calçadas esburacadas. A construtora Tecnisa, dona do local desde 2006, parou as obras após o decreto e  mantém vigilantes  na propriedade.

“Nós queremos uma desapropriação de verdade. Estamos confiantes de que nossa indignação será compreendida”, diz Jonas Farias,  um dos líderes do movimento.  “O condomínio vai destruir o pouco de natureza que temos.  O local seria muito bem utilizado por nós”, completa Encarnação Lima, que vive há 53 anos no bairro.

 

Três fatos curiosos e históricos a respeito da área julho 5, 2010

Neste fim de semana estive conversando com moradores e uma pessoa que trabalhou na Prefeitura há alguns anos.

A conversa inicialmente seria para revelar um fato bem interessante, mas que no final, se mostrou apenas uma parte de uma viagem fantástica no tempo e na história do Brasil e do mundo.

O fato que seria inicialmente revelado era que a área já havia sido tombada por volta de 1993 para a criação de um parque. Na época o processo caminhou pelo DEPAVE, que segundo essa fonte, era subordinado à secretaria de obras. Hoje o DEPAVE, Departamento de áreas verdes é subordinado à Secretaria do Verde.

Fiz algumas pesquisas no site da Imprensa Oficial, mas não consegui achar nada a respeito desse processo, já que o site não permite pesquisas por palavra-chave antes de 2003, mas de qualquer forma é interessante por ter todo o arquivo do Diário Oficial desde 1891 disponível para consulta de qualquer cidadão.

Em seguida, em uma conversa com outra pessoa, surgiu a informação de que neste terreno foram deixadas máquinas de terraplanagem supostamente usadas na construção de Brasília. Esses dados foram confirmados por mais de uma pessoa, inclusive mostrei uma imagem da época da construção encontrada na internet que mostrava uma máquina dessas e que segundo os entrevistados, era igual ou similar as que estavam estacionadas no terreno a mais de 30 anos e que possivelmente ainda existem vestígios dessas máquinas por ali. Inclusive no Google Earth é possível ver, nas imagens mais antigas, as possíveis máquinas.

O terceiro fato curioso é que a propriedade era de uma família alemã e que abrigou japoneses que moram até hoje na região e que foram obrigados a sair da costa do Brasil na época da segunda grande guerra.

Em breve publicarei essas imagens, por enquanto, fiquem com a foto que encontrei na internet e usei para confirmar a história das máquinas de terraplanagem, supostamente usadas na construção de Brasília.

O que estariam fazendo ali na Vila Prudente?

Trator usado na construção de Brasília. O que estariam fazendo ali na Vila Prudente?

Em breve irei publicar cada uma dessas histórias, com mais detalhes.

Um abraço,

Fernando Salvio

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