Decreto Nº 51.875 de 22 de outubro de 2010 março 1, 2011

É com enorme prazer que transcrevo o decreto que declara a área verde na Av. Vila Ema, como utilidade pública para a implantação do parque.

Foi uma surpresa, já que eu soube desse decreto apenas no final de Janeiro, através de um email do Ministério Público do Meio Ambiente.

DECRETO Nº 51.875, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de parque municipal.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea “k”, e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam declarados de utilidade pública, para serem desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares, situados no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de parque municipal, contidos na área total de 17.300,00m² (dezessete mil e trezentos metros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-1, indicado na planta P-31.159-A2, do arquivo do Departamento de Desapropriações, cuja cópia se encontra juntada à fl. 15 do processo administrativo nº 2010-0.257.666-7.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações próprias, consignadas no orçamento de cada exercício.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de outubro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

CLAUDIO SALVADOR LEMBO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de outubro de 2010.

Link para o site do diário oficial:

Diário Oficial – 22/10/2010

É uma grande vitória para todos que solidarizaram com a causa.

Agradeço a todos que assinaram, divulgaram, compareceram aos atos públicos, enviaram emails, estabeleceram contatos, divulgaram na imprensa e muito mais.

Um forte abraço,

Fotos do 4º Ato Público agosto 3, 2010

Este slideshow necessita de JavaScript.

A imagem que resume este Ato seria essa:

Resumo do 4º Ato Público pelo Parque da Vila Ema!

A imagem que resume o 3º Ato Público julho 24, 2010

3 Ato Publico - Vivaoparque - Parque Vila Ema

Seu Avelino discursa! julho 16, 2010

Ouçam esse discurso desse senhor, desse ancião, no melhor sentido da palavra. Uma pessoa experiente e sabia. Um verdadeiro Mestre!

Obrigado pela Ajuda Avelino!

NESTE SÁBADO TEM MAIS! VENHAM!

Um abraço,

Fernando Salvio

Fatos sobre a chácara da Vila Ema julho 13, 2010

Os fatos a seguir podem ser inexatos ou carecem de maior apuração. Vamos à eles.

Agradecimento da população feliz, contente e palhaça

1 – Existia uma casa com pelo menos 50 anos de história, casamentos e memórias no terreno. Resistiu até 2008, mas foi incendiada e demolida recentemente;

2 – O terreno já foi tombado e existiu um projeto de um parque em 1993 para a área, mas foi “destombado” e depois vendido;

3 – A chácara serviu de abrigo para japoneses que tiveram de sair do litoral durante a guerra;

4 – Estiveram estacionadas supostas máquinas usadas na construção de Brasília no fundo do terreno;

5 – Existe palmito plantado na chácara, espécie em extinção;

6 – As árvores do terreno estão marcadas com números, após denúncias dos moradores e incêndios feitos por “drogados”;

7 – Moradores alegam que no dia do incêndio, haviam apenas funcionários da Tecnisa no local. Provavelmente drogados;

8 – A contagem oficial da Tecnisa em declaração para a Folha da Vila Prudente soma 477 árvores;

9 – Uma moradora afirma ter visto a placas com números acima de 500…

10 – Existe uma fonte natural de água cristalina que desagua num bueiro na rua do fundo do terreno. Nesta época as árvores estão secas, sem água, quase morrendo;

11 – A área está a dois quarteirões da SubPrefeitura da Vila Prudente, mas quem é responsável pela área é a Sub da Mooca;

12 – O SubPrefeito da Vila Prudente costuma ouvir e receber moradores e jornalistas, o da Mooca não;

13 – O primeiro projeto apresentado pela Tecnisa teria a entrada e saída de carros pela Av Vila Ema. Mas neste caso eles teriam que destruir muitas árvores, então a Secretaria do Verde vetou e recomendou a saída pela Rua Batuns;

14 – O projeto atual prevê a saída pela rua Batuns, que pela atual lei de zoneamento só permite prédios com até 4 andares, mas no site da Tecnisa e após conversa com um representante via chat, foi confirmado que seriam torres de 30 e poucos andares;

15 – A recomendação da ONU para uma cidade saudável é de 12 metros quadrados de área verde por habitante;

16 –  São Paulo como um todo possui aproximadamente 13 metros quadrados de área verde por habitante;

17 – O grande problema é que existe uma desigualdade na distribuição do verde, sendo que a Vila Prudente tem pífios 0,7 metros quadrados de verde por habitante;

18 – Nesta área estamos em rota de muitos caminhões que vão em direção à Anchieta ou à Dutra através da Salim Farah Maluf e Anhaia Melo;

19 – Este problema se agrava pelo alto número de carros, já que nunca houve transporte de qualidade na região, com pataquadas como Fura-fila, Paulistão, Expresso Tiradentes e agora, não podemos prever, mas segundo especialistas, o Monotrilho não parece o melhor dos mundos.

 

Uma imagem que resume tudo! julho 10, 2010

Ato público em prol do Parque Vila Ema

Um forte abraço,

Fernando Salvio

O depoimento mais emocionado e inteligente sobre as árvores julho 4, 2010

Eu estava tirando cópias dos abaixo-assinados e esse singelo senhor se aproximou de mim para pedir ajuda e numa conversa de quase meia hora, aprendi muito mais do que poderia ter aprendido em anos na escola. No YouTube tem mais…

Um abraço,

Fernando Salvio

Um dia extasiante julho 1, 2010

Hoje foi um dia incrível para todos que estão trabalhando para que o Parque se materizalize.

Em primeiro lugar, uma matéria da Kátia Leite estampada na Capa da Folha.

Jornal de importância vital para região e que se mostrou uma ferramenta honesta de divulgação e apoio à comunidade. Um retrato do trabalho do Senhor Newton Zadra, o diretor e presidente deste jornal,  que luta por boas causas a muitos anos na região.

Esta matéria me deixou feliz e confiante, já que estava desistindo de levar a público esta causa pelos meios tradicionais. A impressão que eu tive é que TODOS os meios de comunicação devem algo às construtoras.

Recebemos ligações de apoio e muitas novas assinaturas no abaixo-assinado.

Em segundo lugar, o post da Lectora en la Ciudad.

Um belo texto da Anahí Flores da Argentina, que conta uma histórinha que ilustra muito bem nossa causa.

Finalmente gostaria de publicar uma foto de um amigo (ainda não é você, seu Rolf) que parece feliz com tudo isso.

Um amigo que tem esperança no parque

Um abraço forte e feliz,

Fernando Salvio