Para quem não conhece, existe um sistema no site da prefeitura onde é possível consultar os processos administrativos que estão em tramitação.
O endereço é: http://www3.prodam.sp.gov.br/simproc/simproc.asp
O número do PA do Parque Vila Ema é: 2010-0257666-7.
Com esse número em mãos você mesmo pode cobrar a prefeitura, seu vereador para que o processo não fique parado.
A situação atual é a seguinte:
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É com enorme prazer que transcrevo o decreto que declara a área verde na Av. Vila Ema, como utilidade pública para a implantação do parque.
Foi uma surpresa, já que eu soube desse decreto apenas no final de Janeiro, através de um email do Ministério Público do Meio Ambiente.
DECRETO Nº 51.875, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de parque municipal.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea “k”, e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam declarados de utilidade pública, para serem desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares, situados no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca, necessários à implantação de parque municipal, contidos na área total de 17.300,00m² (dezessete mil e trezentos metros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-1, indicado na planta P-31.159-A2, do arquivo do Departamento de Desapropriações, cuja cópia se encontra juntada à fl. 15 do processo administrativo nº 2010-0.257.666-7.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações próprias, consignadas no orçamento de cada exercício.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de outubro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
CLAUDIO SALVADOR LEMBO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de outubro de 2010.
Link para o site do diário oficial:
É uma grande vitória para todos que solidarizaram com a causa.
Agradeço a todos que assinaram, divulgaram, compareceram aos atos públicos, enviaram emails, estabeleceram contatos, divulgaram na imprensa e muito mais.
Um forte abraço,
Neste sábado teremos o 3º Ato Público em Prol do Parque Vila Ema!
Dessa vez vamos fazer um campeonato de ping pong no MEIO DA AV VILA EMA, piquinik, construir um banco pro ponto de ônibus etc.
Segue o cartaz.
3º Ato público em Prol do Parque Vila Ema
Nos vemos no sábado!
Um abraço,
Fernando Salvio
Ouçam esse discurso desse senhor, desse ancião, no melhor sentido da palavra. Uma pessoa experiente e sabia. Um verdadeiro Mestre!
Obrigado pela Ajuda Avelino!
NESTE SÁBADO TEM MAIS! VENHAM!
Um abraço,
Fernando Salvio
Vejam três fotos do meu grande amigo Jonas!
Ele me avisou que depois dessa chuva, algumas árvores caíram. Coisa que não costumava acontecer com tanta freqüência.
Tem mais na página de fotos do orkut dele.
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Forte abraço amigos,
Fernando Salvio
Os fatos a seguir podem ser inexatos ou carecem de maior apuração. Vamos à eles.
Agradecimento da população feliz, contente e palhaça
1 – Existia uma casa com pelo menos 50 anos de história, casamentos e memórias no terreno. Resistiu até 2008, mas foi incendiada e demolida recentemente;
2 – O terreno já foi tombado e existiu um projeto de um parque em 1993 para a área, mas foi “destombado” e depois vendido;
3 – A chácara serviu de abrigo para japoneses que tiveram de sair do litoral durante a guerra;
4 – Estiveram estacionadas supostas máquinas usadas na construção de Brasília no fundo do terreno;
5 – Existe palmito plantado na chácara, espécie em extinção;
6 – As árvores do terreno estão marcadas com números, após denúncias dos moradores e incêndios feitos por “drogados”;
7 – Moradores alegam que no dia do incêndio, haviam apenas funcionários da Tecnisa no local. Provavelmente drogados;
8 – A contagem oficial da Tecnisa em declaração para a Folha da Vila Prudente soma 477 árvores;
9 – Uma moradora afirma ter visto a placas com números acima de 500…
10 – Existe uma fonte natural de água cristalina que desagua num bueiro na rua do fundo do terreno. Nesta época as árvores estão secas, sem água, quase morrendo;
11 – A área está a dois quarteirões da SubPrefeitura da Vila Prudente, mas quem é responsável pela área é a Sub da Mooca;
12 – O SubPrefeito da Vila Prudente costuma ouvir e receber moradores e jornalistas, o da Mooca não;
13 – O primeiro projeto apresentado pela Tecnisa teria a entrada e saída de carros pela Av Vila Ema. Mas neste caso eles teriam que destruir muitas árvores, então a Secretaria do Verde vetou e recomendou a saída pela Rua Batuns;
14 – O projeto atual prevê a saída pela rua Batuns, que pela atual lei de zoneamento só permite prédios com até 4 andares, mas no site da Tecnisa e após conversa com um representante via chat, foi confirmado que seriam torres de 30 e poucos andares;
15 – A recomendação da ONU para uma cidade saudável é de 12 metros quadrados de área verde por habitante;
16 – São Paulo como um todo possui aproximadamente 13 metros quadrados de área verde por habitante;
17 – O grande problema é que existe uma desigualdade na distribuição do verde, sendo que a Vila Prudente tem pífios 0,7 metros quadrados de verde por habitante;
18 – Nesta área estamos em rota de muitos caminhões que vão em direção à Anchieta ou à Dutra através da Salim Farah Maluf e Anhaia Melo;
19 – Este problema se agrava pelo alto número de carros, já que nunca houve transporte de qualidade na região, com pataquadas como Fura-fila, Paulistão, Expresso Tiradentes e agora, não podemos prever, mas segundo especialistas, o Monotrilho não parece o melhor dos mundos.
Nasce a primeira árvore do ato público do Parque Vila Ema
Ok ok. Alguém chame um desenhista…
Um abraço,
Fernando Salvio
Chegamos ao número mágico de 300 no abaixo-assinado da internet e nas ruas eu tenho certeza que já temos muito mais, pude ver alguns dos abaixo-assinados completos, com pelo menos 200 assinaturas.
Aproveito para publicar alguns relatos deixados no site do abaixo-assinado.
300 – Marcia Franco de Godoy – Defendo a criaçãrque pois defendo a natureza e esta area a prefeitura se conhecesse bem a história que todos os terrenos em volta são desmembramento de um sitio invernada assim como consta nas escrituras dos mesmos significa pois que as a muitos anos + de 50 anos era um sitio e que as aves que ali estão gralhas, maritacas, corujas, papagaios e inumeros sabiás com certeza não se adaptarão em outro local pois por aqui não tem um local p/ eles sobreviverem se tirarem deles o seu verdadeiro habitat, isso é crime contra a natureza e como a prefeitura aprova isso? Crimes como esse ali ja esta acontecendo pois nós que moramos aqui a muitos anos ja sentimos a falta de pés de jatoba e outros que ja desapareceram ou seja mataram. Assim como as arvores que anos atras chegavam a atravessar a rua p/o outro lado e todas ja foram mortas e o que resta esta sendo ameaçado pela tal construtora.
291 – Paulo Sérgio da Cunha Ramos – Morei em São Paulo por 10 anos e conheço muito bem esse tereno,pois meu cunhado mora no final da rua Batuns,inclusive participei de varios bailes quando esse tereno possuia uma bela residencia.
Residência essa, que foi incendiada e depois demolida…
285 – Sergio Murilo Malpica – Compartilho de toda ação em prol do meio ambiente na região que residimos, que esta sendo “devastada” pela especulação imobiliária sem cirtério de avaliação da comunidade, da saturação do sistema viário, entre outros.
284 – Ricardo Antonio de Lima – Defendo pois apesar de morar no final do Vila Ema, minha mãe tem uma casa na Rua: Manoel Vieira Pinto, ela morou muitos anos neste local. Minha família gosta muito desta area
273 – Daiana Ribas Machado – Amigos, vamos apoiar essa idéia! Precisamos nos unir em prol da fauna e da flora, que apesar de tão importante para nós, está sendo destruída covardemente! Estou à disposição! É uma luta longa, mas serei incasável! Obrigada.
E tem muito mais lá.
Não se esqueçam, neste sábado faremos um ato público em frente ao terreno. Vamos varrer a rua, desenhar e pintar árvores no chão, em vez de bandeiras para a copa.
Um abraço,
Fernando Salvio
Venha participar do ATO Público. Será divertido. 
