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Vitória! – Decreto de Utilidade Pública renovado

Boa notícia! O DUP do Parque Vila Ema foi renovado pelo prefeito em exercício Bruno Covas, após o compromisso do Secretário do Verde, Gilberto Natalini, em dar prosseguimento ao processo. Não podemos deixar de citar a vereadora Juliana Cardoso que deu todo o apoio ao movimento para que este passo fosse dado.

Agora é seguir a luta para que seja feita a desapropriação. Lembrando que a área é ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental) e seu valor deve ser proporcional aos 10% passíveis de construção.

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Parque Vila Ema nas mãos do prefeito Doria

Após propor uma solução para o Parque Augusta, eis que o processo do DUP do Parque Vila Ema está nas mãos do prefeito João Doria.

Segundo o sistema da própria prefeitura, o SIMPROC, o processo encontra-se no gabinete do prefeito.

Caso você tenha algum contato com a prefeitura, com o prefeito ou similar, essa é a hora de cobrar o parque.

Captura de tela de 2017-07-24 17-05-05doriagiphy


https://www.youtube.com/watch?v=g9U2UxRC1N8

Conheça mais sobre os pássaros do parque neste link.

Secretaria do Verde dá nova manifestação positiva ao Parque Vila Ema

O movimento pelo Parque Vila Ema teve acesso a comunicação entre o gabinete da vereadora Juliana Cardoso e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente que dá a entender que existe interesse da pasta na renovação do Decreto de Utilidade Pública e na criação do parque.

Pode ser conferido aqui.

Interessante notar que no levantamento feito pela SVMA, além de outras informações, foram confirmadas algumas que já postamos aqui no VivaoParque.

1 – O Parque Vila Ema teve verba do FEMA (Fundo Especial do Meio Ambiente) aprovada para a desapropriação, pelo respectivo conselho (CONFEMA) e inexplicavelmente não foi pra frente.

fema.jpg

Sobre isso postamos aqui:

https://vivaoparque.wordpress.com/2014/08/08/arquivos-parque-vila-ema-aprovado-pelo-confema/

2 – Corre um veio de água sob o terreno passível de APP (área de proteção permanente).

18.jpg

Sobre este veio de água, quem nos informou foi a Arquiteta Jaqueline Horvath e inclusive fez o projeto do Parque Vila Ema, conforme pode ser visto aqui:

https://vivaoparque.wordpress.com/2016/07/27/trabalho-academico-sobre-o-parque-vila-ema/

Nesses 7 anos de movimento já juntamos centenas de motivos para que a área seja preservada e tenhamos o tão sonhado parque. As recentes notícias a respeito do aquecimento global só corroboram que precisamos manter em pé o máximo do que resta de verde.

Sugiro esta reportagem de 9 de julho de 2017.

http://nymag.com/daily/intelligencer/2017/07/climate-change-earth-too-hot-for-humans.html

E este site:

https://guymcpherson.com/climate-chaos/climate-change-summary-and-update/

Caso não leia em inglês, use o tradutor do Google.

Forte abraço,

Fernando Salvio

Novo Decreto de Utilidade Pública

Boas notícias.

Já temos o processo na prefeitura para um novo Decreto de Utilidade Pública (DUP) para a área do Parque Vila Ema.

Esta é uma antiga promessa do governo Haddad e que esperamos que seja cumprida antes do término da gestão.

Pode-se consultar o processo através do site da prefeitura de SP.

Número do processo: 2016-0.246.711-7

http://simprocservicos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/DadosCadastrais.aspx

novo-dup

Explicando o decreto estadual que protege o Parque Vila Ema

Conforme mostramos a algumas postagens, o alvará de construção foi negado para a Tecnisa.

Neste post, vamos detalhar o Decreto Estadual que protege a área.

O Decreto é o n° 30.443, de 20/09/1989.  Clique aqui para ler na íntegra.

Com base em leis federais, eles declaram.

Artigo 1.º – Ficam considerados patrimônio ambiental os exemplares arbóreos classificados e descritos no documento “Vegetação Significativa do Município de São Paulo“, que faz parte integrante do presente decreto, encontrando-se seu exemplar depositado e registrado na Seção de Documentação da Secretaria do Meio Ambiente.

Este documento, citado acima pode ser encontrado neste link:

http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/conteudo/cobertura_vegetal/vegetacao_significativa.htm

Nesta carta (36), é possível ver o Parque Vila Ema, classificado como “J”, que na legenda diz: Jardins de residências.

Portanto, está sim o Parque Vila Ema protegido, além da Zepam, do PMMA, por uma Lei Estadual.

Abaixo reportagem da FolhaVP, a respeito de reunião na prefeitura onde se discutiu esse assunto.


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