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Parque Vila Ema valorizando os imóveis

Encontramos esse anúncio do print abaixo nesse link

https://goo.gl/YQoScf

O Parque Vila Ema já está valorizando os imóveis na região.

parque valorizando imoveis
Imóvel sendo anunciado ao lado do futuro Parque Vila Ema
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Tecnisa quer doar o terreno à prefeitura em troca de potencial construtivo

Ao consultar o Diário oficial, encontramos que a Tecnisa (Oregon Investimentos Imobiliários) está interessada em doar o terreno do Parque Vila Ema em troca de potencial construtivo.

Acreditamos nessa solução desde o início. É de conhecimento público que o terreno possui todas as características que comprovam sua importância ambiental e sua necessária conservação na forma de um parque público em sua totalidade.

Talvez seja o momento do prefeito, do Ministério Público, Secretaria do Verde, o movimento, a empresa e os(as) vereadores(as) se reunirem para tentar este acordo.

Caso você tenha contato com algum desses atores, mesmo que por redes sociais, mande o link deste post.

oregon - potencial contrutivo - vila ema

Texto do Comunique-se de 30/08/2017 no Diário Oficial:

COMUNIQUE-SE
Processo Administrativo nº 2017-0.084.556-6, SQL n. 102.099.0001-5 e 102.099.0015-5 (ZEPAM).
Interessado: Oregon Investimentos Imobiliários LTDA.
Assunto: Declaração de Potencial Construtivo passível de transferência mediante doação de imóvel.
Fica o interessado comunicado da necessidade de apresentar os demais documentos previstos no Anexo I do Decreto Municipal n. 57.535/2016, indicados abaixo, devendo ser apresentados em versão original e com duas cópias autenticadas: comprovante de CNPJ (item 4 do anexo I do decreto); certidão vintenária do imóvel (item 7); levantamento planialtimétrico do imóvel a ser doado (item 16); certidão de inexistência de DIS (declaração de interesse social) ou DUP (declaração de utilidade pública), estadual ou federal, incidente e vigente (item 17). E, considerando que os lotes encontram-se inseridos em ZEPAM, ainda resta apresentar: (a) levantamento planimétrico e planialtimétrico da área contendo as metragens quadradas do terreno/lote, bem como cadastro de massa arbórea; (b) laudo técnico de conformidade ambiental emitido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Observações: por ora, não se exigirá dos interessados a apresentação de certificado de regularidade ambiental (item 18), pois sua elaboração e emissão estão sujeitas à prévia edição de portaria conjunta entre a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA (assim, tão logo seja editada, novo comunique-se será publicado para cumprimento).
Ademais, verificou-se que a procuração de fls. 47/48, outorgada pelo interessado, foi assinada por Cristiane Sampaio e Sampaio, e José Carlos Larazetti Junior, os quais, segundo ata de alteração de contrato social apresentada às fls. 04/46, não figuram como administradores. Conforme cláusula 10ª do contrato social, inserida no “Capítulo III – Administração”, “A Sociedade poderá ser representada das seguintes formas: (…) iii) por 01 (um) ou mais procuradores, agindo de forma isolada ou conjunta, desde que nomeados pelos Administradores e investidos de poderes específicos (…)”. Assim, faz-se necessário ao interessado apresentar procuração, com poderes específicos para apresentação de proposta de doação do bem imóvel – haja vista o teor da cláusula 11ª do referido estatuto –, que apresente a nomeação dos outorgados pelos Administradores, em conformidade com o estatuto social, ou documento que registre algum ato dos administradores autorizando, de modo inequívoco e em conformidade com o estatuto, a outorga de procuração pela sociedade através das duas pessoas acima indicadas.
Os documentos deverão ser entregues no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, situado à Rua São Bento, nº 405 (Edifício Martinelli), 8º andar, sala 84, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste comunicado, sob pena de indeferimento, conforme o art. 11, § 3º, do Decreto Municipal nº 57.535, de 15 de dezembro de 2016.
Por fim, caso haja necessidade de atendimento pessoal aos proprietários, ou seus representantes com procuração, este poderá ser feito mediante horário marcado, às terças e quintas-feiras, das 10h às 15h, também no 8° andar, sem prejuízo do prazo acima. O agendamento deverá ser efetuado através do e-mail dcfsp@prefeitura.sp.gov.br ou do telefone 3113-7819.

 

 

Vitória! – Decreto de Utilidade Pública renovado

Boa notícia! O DUP do Parque Vila Ema foi renovado pelo prefeito em exercício Bruno Covas, após o compromisso do Secretário do Verde, Gilberto Natalini, em dar prosseguimento ao processo. Não podemos deixar de citar a vereadora Juliana Cardoso que deu todo o apoio ao movimento para que este passo fosse dado.

Agora é seguir a luta para que seja feita a desapropriação. Lembrando que a área é ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental) e seu valor deve ser proporcional aos 10% passíveis de construção.

decreto-57798-de-25-07-2017-ParqueVilaEma

Texto para indexação:
DECRETO Nº 57.798, DE 25 DE JULHO DE 2017
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Água Rasa, Prefeitura Regional da Mooca, necessários à implantação de parque municipal.
BRUNO COVAS, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea “k” e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para serem desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares situados no Distrito de Água Rasa, Prefeitura Regional da Mooca, necessários à implantação de parque municipal, contidos na área de 17.300,00m² (dezessete mil e trezentos metros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-1 indicado na planta P-31.159-A2 do arquivo do Departamento de Desapropriações, cuja cópia se encontra juntada à fl. 235 do processo administrativo nº 2016-0.246.711-7.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento de cada exercício
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de julho de 2017, 464º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício
ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de julho de 2017.

Parque Vila Ema nas mãos do prefeito Doria

Após propor uma solução para o Parque Augusta, eis que o processo do DUP do Parque Vila Ema está nas mãos do prefeito João Doria.

Segundo o sistema da própria prefeitura, o SIMPROC, o processo encontra-se no gabinete do prefeito.

Caso você tenha algum contato com a prefeitura, com o prefeito ou similar, essa é a hora de cobrar o parque.

Captura de tela de 2017-07-24 17-05-05doriagiphy


https://www.youtube.com/watch?v=g9U2UxRC1N8

Conheça mais sobre os pássaros do parque neste link.

Secretaria do Verde dá nova manifestação positiva ao Parque Vila Ema

O movimento pelo Parque Vila Ema teve acesso a comunicação entre o gabinete da vereadora Juliana Cardoso e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente que dá a entender que existe interesse da pasta na renovação do Decreto de Utilidade Pública e na criação do parque.

Pode ser conferido aqui.

Interessante notar que no levantamento feito pela SVMA, além de outras informações, foram confirmadas algumas que já postamos aqui no VivaoParque.

1 – O Parque Vila Ema teve verba do FEMA (Fundo Especial do Meio Ambiente) aprovada para a desapropriação, pelo respectivo conselho (CONFEMA) e inexplicavelmente não foi pra frente.

fema.jpg

Sobre isso postamos aqui:

https://vivaoparque.wordpress.com/2014/08/08/arquivos-parque-vila-ema-aprovado-pelo-confema/

2 – Corre um veio de água sob o terreno passível de APP (área de proteção permanente).

18.jpg

Sobre este veio de água, quem nos informou foi a Arquiteta Jaqueline Horvath e inclusive fez o projeto do Parque Vila Ema, conforme pode ser visto aqui:

https://vivaoparque.wordpress.com/2016/07/27/trabalho-academico-sobre-o-parque-vila-ema/

Nesses 7 anos de movimento já juntamos centenas de motivos para que a área seja preservada e tenhamos o tão sonhado parque. As recentes notícias a respeito do aquecimento global só corroboram que precisamos manter em pé o máximo do que resta de verde.

Sugiro esta reportagem de 9 de julho de 2017.

http://nymag.com/daily/intelligencer/2017/07/climate-change-earth-too-hot-for-humans.html

E este site:

https://guymcpherson.com/climate-chaos/climate-change-summary-and-update/

Caso não leia em inglês, use o tradutor do Google.

Forte abraço,

Fernando Salvio